{"id":252,"date":"2021-11-29T14:09:53","date_gmt":"2021-11-29T17:09:53","guid":{"rendered":"https:\/\/4pet.app\/blog\/?p=252"},"modified":"2023-06-02T09:07:55","modified_gmt":"2023-06-02T12:07:55","slug":"quais-sao-os-documentos-necessarios-para-abrir-um-pet-shop","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/4pet.app\/blog\/quais-sao-os-documentos-necessarios-para-abrir-um-pet-shop\/","title":{"rendered":"Quais s\u00e3o os documentos necess\u00e1rios para abrir um Pet Shop?"},"content":{"rendered":"\n

Se voc\u00ea est\u00e1 pensando em abrir um Pet Shop, \u00e9 muito importante estar atento aos documentos necess\u00e1rios para que seu empreendimento esteja em conformidade com as legisla\u00e7\u00f5es vigentes.<\/p>\n\n\n\n

\"Documentos<\/figure>\n\n\n\n

Abrir um Pet Shop n\u00e3o \u00e9 uma tarefa f\u00e1cil pois existem muitos pontos a serem levados em conta e muita burocracia envolvida no processo. <\/p>\n\n\n\n

Uma das maiores dificuldades para aqueles que est\u00e3o pensando em adentrar o mercado pet \u00e9 saber quais s\u00e3o os documentos necess\u00e1rios para dar in\u00edcio ao empreendimento.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea \u00e9 uma dessas pessoas, este artigo pode te ajudar!<\/p>\n\n\n\n

Listamos todos os principais documentos que s\u00e3o necess\u00e1rios para abrir seu Pet Shop sem dores de cabe\u00e7a. Confira!<\/p>\n\n\n\n

\ud83d\udcc4 Consulta Comercial<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A consulta comercial \u00e9 realizada para que haja aprova\u00e7\u00e3o do local escolhido por voc\u00ea para iniciar seu neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar a consulta comercial, \u00e9 necess\u00e1rio procurar a Prefeitura Municipal de sua cidade ou a secretaria respons\u00e1vel pelo urbanismo para que seja verificado se \u00e9 poss\u00edvel abrir um Pet Shop no local escolhido.<\/p>\n\n\n\n

\ud83d\udcc4 Registro de Marca<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Depois de verificar se o endere\u00e7o que voc\u00ea escolheu est\u00e1 em conformidade com as atividades que ser\u00e3o realizadas em seu Pet Shop, \u00e9 necess\u00e1rio registrar sua marca.<\/p>\n\n\n\n

Para isso voc\u00ea deve ir at\u00e9 uma Junta Comercial, ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) ou a um Cart\u00f3rio de sua regi\u00e3o e verificar se j\u00e1 existe alguma outra empresa com o nome que voc\u00ea escolheu para seu neg\u00f3cio. <\/p>\n\n\n\n

Caso n\u00e3o haja nenhuma empresa com o nome escolhido, voc\u00ea poder\u00e1 registr\u00e1-lo como seu.<\/p>\n\n\n\n

Se a proposta de seu Pet Shop \u00e9 realizar vendas on-line atrav\u00e9s de uma loja virtual ou das redes sociais, o processo de registro ser\u00e1 um pouco diferente. <\/p>\n\n\n\n

Nesse caso, voc\u00ea dever\u00e1 acessar o site do Registro.br<\/a><\/strong> e verificar se j\u00e1 existe alguma marca registrada com o dom\u00ednio que voc\u00ea escolheu. <\/p>\n\n\n\n

Se o endere\u00e7o estiver vago, registre sua marca.<\/p>\n\n\n\n

\ud83d\udcc4 CNPJ<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Para formalizar seu neg\u00f3cio, voc\u00ea dever\u00e1 emitir seu CNPJ junto \u00e0 Receita Federal. <\/p>\n\n\n\n

Nesse ponto, \u00e9 importante estar atento ao tipo de sociedade em que seu Pet Shop se encaixa.<\/p>\n\n\n\n

Caso voc\u00ea tenha s\u00f3cios, ser\u00e1 necess\u00e1rio validar um Contrato Social na Junta Comercial. <\/p>\n\n\n\n

Caso a sociedade seja simples, ser\u00e1 necess\u00e1rio realizar o registro em um Cart\u00f3rio de Registro de Pessoas F\u00edsicas.<\/p>\n\n\n\n

Em ambos os casos,  os antecedentes do empres\u00e1rio e dos s\u00f3cios ser\u00e3o verificados junto \u00e0 Receita Federal, por meio do CPF de cada um dos integrantes.<\/p>\n\n\n\n

\ud83d\udcc4 Regime Tribut\u00e1rio<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a abertura de seu CNPJ, \u00e9 necess\u00e1rio se enquadrar em um regime tribut\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 muito comum que empresas de pequeno porte escolham o Simples Nacional como regime tribut\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n

Nesse regime, enquadram-se empresas com receita bruta de at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Outra op\u00e7\u00e3o a ser levada em considera\u00e7\u00e3o \u00e9 o registro como Microempreendedor Individual (MEI).<\/p>\n\n\n\n

Caso voc\u00ea escolha essa op\u00e7\u00e3o, n\u00e3o poder\u00e1 ter s\u00f3cios, nem emitir outro CNPJ e nem possuir um faturamento anual maior que R$ 81 mil (o equivalente a R$ 6.750,00 por m\u00eas). <\/p>\n\n\n\n

Se seu faturamento ultrapassar esse limite, sua empresa ser\u00e1 taxada e categorizada como microempresa.<\/p>\n\n\n\n

O registro MEI \u00e9 feito pela internet e os impostos cobrados mensalmente custam entre R$ 50,00 e R$ 60,00. <\/p>\n\n\n\n

Para se cadastrar como MEI \u00e9 preciso acessar o Portal do Empreendedor<\/a><\/strong>, clicar na op\u00e7\u00e3o \u201cQuero seu MEI\u201d e seguir as instru\u00e7\u00f5es da p\u00e1gina.<\/p>\n\n\n\n

De qualquer forma, \u00e9 importante que voc\u00ea consulte um contador para saber qual \u00e9 o melhor regime tribut\u00e1rio para sua empresa. <\/p>\n\n\n\n

\ud83d\udcc4 Inscri\u00e7\u00e3o Estadual<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A inscri\u00e7\u00e3o estadual \u00e9 um registro formal de seu Pet Shop feito junto \u00e0 Receita Estadual. <\/p>\n\n\n\n

Esse registro \u00e9 muito importante pois \u00e9 o que permite o pagamento do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os), que \u00e9 obrigat\u00f3rio para todas as empresas que compram e vendem mercadorias e que oferecem servi\u00e7os dentro do territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n

Para saber sobre o procedimento, \u00e9 aconselh\u00e1vel procurar a Secretaria da Fazenda do seu estado ou consultar seu contador.<\/p>\n\n\n\n

\ud83d\udcc4 Alvar\u00e1 de Funcionamento<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O alvar\u00e1 de funcionamento \u00e9 outro documento fundamental para abrir um Pet Shop, pois \u00e9 ele que ir\u00e1 garantir o funcionamento de seu neg\u00f3cio no local escolhido.<\/p>\n\n\n\n

O alvar\u00e1 deve ser solicitado junto \u00e0 prefeitura de sua cidade que, antes de emiti-lo, solicitar\u00e1 que o local seja inspecionado pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, de acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o RDC n\u00ba 216\/2004, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e da Anvisa.<\/p>\n\n\n\n

\ud83d\udcc4 Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Outro documento necess\u00e1rio para o funcionamento de seu Pet Shop \u00e9 o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), que avalia as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a do local.<\/p>\n\n\n\n

Para emiti-lo voc\u00ea deve procurar o Corpo de Bombeiros de sua regi\u00e3o e solicitar a vistoria de seu estabelecimento. <\/p>\n\n\n\n

Caso o local esteja em conformidade com o que \u00e9 solicitado, o documento ser\u00e1 emitido.<\/p>\n\n\n\n

\ud83d\udcc4 Matr\u00edcula no INSS<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Normalmente o documento de matr\u00edcula, que \u00e9 o que ir\u00e1 registrar seu neg\u00f3cio na Seguridade Social e garantir a contribui\u00e7\u00e3o com a Previd\u00eancia, \u00e9 feito junto com o cadastro do CNPJ, mas \u00e9 importante se informar junto a um Cart\u00f3rio ou a Junta Comercial para garantir que tudo esteja correto.<\/p>\n\n\n\n

\ud83d\udcc4 Registro no Conselho<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Assim como todos os outros tipos de neg\u00f3cio, o Pet Shop tamb\u00e9m requer alguns registros espec\u00edficos.<\/p>\n\n\n\n

Uma delas \u00e9 apontada pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1069\/2014 do Conselho Federal de Medicina Veterin\u00e1ria, que estabelece diretrizes de responsabilidade t\u00e9cnica para garantir o bem-estar dos animais que frequentar\u00e3o seu Pet Shop. <\/p>\n\n\n\n

Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio ter um m\u00e9dico veterin\u00e1rio como respons\u00e1vel t\u00e9cnico do estabelecimento.<\/p>\n\n\n\n

Para obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre esse ponto, \u00e9 importante entrar em contato com CRMV (Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria) do seu estado.<\/p>\n\n\n\n

Se for oferecer a venda de medicamentos em seu neg\u00f3cio, voc\u00ea tamb\u00e9m dever\u00e1 se registrar no Departamento de Defesa Animal da Secretaria de Defesa Agropecu\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Conclus\u00e3o<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

O processo burocr\u00e1tico para abrir um Pet Shop \u00e9 bastante complexo e \u00e9 muito importante que voc\u00ea realize todos os procedimentos com aten\u00e7\u00e3o e emita todos os documentos necess\u00e1rios para garantir que seu neg\u00f3cio n\u00e3o enfrente problemas causados pela falta ou inconformidade na documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m \u00e9 fundamental que voc\u00ea busque a ajuda de um contador ou de um escrit\u00f3rio de contabilidade de confian\u00e7a que possa te auxiliar durante todo o processo.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea gostou desse artigo, continue acompanhando o blog da Fourpet. Nos siga tamb\u00e9m no Instagram<\/strong><\/a> e no Facebook<\/a><\/strong> para ficar por dentro de todas as novidades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Se voc\u00ea est\u00e1 pensando em abrir um Pet Shop, \u00e9 muito importante estar atento aos documentos necess\u00e1rios para que seu empreendimento esteja em conformidade com as legisla\u00e7\u00f5es vigentes. Abrir um Pet Shop n\u00e3o \u00e9 uma tarefa f\u00e1cil pois existem muitos pontos a serem levados em conta e muita burocracia envolvida no processo. Uma das maiores … <\/p>\n

+ Read More<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":254,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[48,47,45],"class_list":["post-252","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","tag-documento","tag-empreendimento","tag-pet-shop"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/4pet.app\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/252","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/4pet.app\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/4pet.app\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/4pet.app\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/4pet.app\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=252"}],"version-history":[{"count":11,"href":"https:\/\/4pet.app\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/252\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":697,"href":"https:\/\/4pet.app\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/252\/revisions\/697"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/4pet.app\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/254"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/4pet.app\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=252"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/4pet.app\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=252"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/4pet.app\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=252"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}